segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Indício é prova 
HUGO NIGRO MAZZILLI
ESTADÃO 

Para o CPP, em tese está em pé de igualdade com perícia, confissão, testemunhos, etc...

O Ministério Público Federal ofereceu à 13.ª Vara Federal de Curitiba denúncia contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outras pessoas, acusando-os de corrupção passiva e outros crimes. No último dia 20 a denúncia foi recebida pelo juiz Sergio Moro, ainda que Lula, hoje réu, já tivesse sustentado por antecipação que contra ele não havia provas.

Será que não existiam mesmo provas? Será que tudo não passava de ilações, deduções, presunções ou meros indícios?

A controvérsia grassa entre profissionais do Direito, políticos, jornalistas e até pessoas leigas. Assim, a população acaba tendo uma compreensão inadequada do que são provas para os fins penais e até termina por admitir como verdade que indício não é prova.

Mas essa premissa é totalmente equivocada.

Vejamos o que são indícios.

Para a lei processual penal (artigo 239 do Código de Processo Penal), indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato principal (a ser provado), autorize, por indução, a concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Indício vem do radical latino index, que é aquilo que indica (daí nosso dedo indicador, com o qual normalmente indicamos objetos). Apenas como mero e proverbial exemplo, todos sabemos que, em princípio, fumaça é indício de fogo.

Mas que importância jurídica se poderia dar a um indício, se também é de todos sabido que nem sempre está correta a conclusão tirada a partir de um indício? Quantas vezes vemos fumaça, mas não há fogo; ou ouvimos trovão e não vem tempestade...?

Por isso a doutrina antiga não incluía os indícios entre os meios de prova. Entretanto, hoje, essa posição está superada.

Para o sistema legislativo brasileiro, na esteira, aliás, do que se generalizou nos países civilizados, os indícios são meios de provaPara o nosso Código de Processo Penal (CPP), os indícios são prova e, em tese, estão em pé de igualdade com a perícia, a confissão, os testemunhos, os documentos, etc. (artigo 239). E, como qualquer prova, seu valor não pode ser visto isoladamente, e sim no conjunto das demais provas.

De há muito a lei não mais admite provas de valor tarifado, nem mais estabelece uma hierarquia entre as provas. Dessa forma, não tem fundamento jurídico acreditar que os indícios sejam meias provas ou provas menores, ou até prova nenhuma. Os indícios serão provas fracas ou fortes, como quaisquer outras, pois devem ser aferidos dentro do contexto instrutório, como, aliás, é feito com quaisquer provas.

É também isso o que se dá até mesmo com a confissão, que não mais tem valor absoluto, de vez que há muito deixou de ser a rainha das provas – basta ver quantas vezes um pai admite a autoria de um crime só para inocentar o filho, ou quantas vezes um preso confessa sob coação crimes que nunca cometeu. Da mesma forma, até quem é preso com a arma fumegante na mão diante do cadáver pode não ter sido o autor do disparo fatal. Mas, ao mesmo tempo, pode ter sido o autor do homicídio e seriam muito levianos o delegado, o promotor ou o juiz que pura e simplesmente desconsiderassem esse significativo indício de autoria.

Para que o indício tenha algum valor jurídico, há alguns pressupostos que devem ser considerados: 1) por primeiro deve estar provado; 2) depois, é preciso que tenha nexo causal com a circunstância que se quer provar por indução; e 3) por fim, é indispensável que seja harmônico com as demais provas produzidas.

Nem se diga que por ter o seu valor subordinado ao preenchimento desses pressupostos os indícios teriam força meramente subalterna. Assim como pode não merecer maior crédito uma confissão isolada diante das demais provas, igualmente indícios sem comprovação, isolados ou inconsequentes não servirão de base para um juízo de certeza penal. Entretanto, há indícios provados e tão relevantes que, no seu todo, podem ensejar uma prisão preventiva (indícios suficientes de autoria), uma acusação (imputação penal) e até uma condenação (procedência da ação penal). Suponhamos que fiquem provados estes indícios: o réu, com resíduos de pólvora nas mãos, é preso na posse da arma do crime ainda fumegante, ao lado do cadáver; some-se a isso o fato de que pouco antes o réu dissera a várias pessoas que iria matar a vítima, da qual era desafeto, tendo já sofrido condenações, recentes, por tentativa de homicídio contra o falecido.

É natural que, por mais veementes que sejam os indícios, eles devem ser sempre recebidos com muita cautela, pois, mesmo no exemplo acima, apesar de todos os fatores desfavoráveis, ainda pode ser que um terceiro, que não o réu, tenha matado a vítima.

Como a indução é um processo lógico de raciocínio, e é prestigiada pela própria lei, os indícios devem ser levados na devida conta tanto na fase pré-processual como até no curso da instrução criminal, se concludentes e harmônicos com os demais elementos da instrução. Em certos casos, aliás, os indícios são mesmo os únicos meios possíveis de prova, como nos crimes cometidos às ocultas, como os de corrupção; ademais, há também inúmeros crimes que não deixam vestígios materiais nem provas diretas.

O processo penal deve ser conduzido com a maior amplitude cabível, tanto para facultar ao Ministério Público a comprovação do que alega, como para facultar à defesa contrapor-se adequadamente à pretensão acusatória, atentando-se para os seguintes objetivos básicos: 1) provar-se a existência de um ilícito, na sua materialidade ou autoria; 2) demonstrar, ao revés, a própria inexistência dos fatos delituosos; e 3) evidenciar a presença de causa que justifique a ação ou a omissão do acusado, exclua a infração ou afaste a responsabilidade do agente.

Isso é o que se espera e até se exige no curso da atividade jurisdicional que ora se inicia.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ex-presidente do Banco Central nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, Henrique Meirelles se tornou ministro da Fazenda do presidente em exercício, Michel Temer, na última quinta-feira (12). Em entrevista ao Fantástico, Meirelles respondeu perguntas da repórter Poliana Abritta e de brasileiros em várias cidades do país. Confira trechos da entrevista:
Poliana: Eu tô aqui com o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ministro, obrigada por nos receber aqui. Eu imagino que o senhor tá ainda tomando pé das coisas. O gabinete tá ainda todo vazio, né? Como que o senhor se sentiu? O senhor que hoje tem nas mãos o maior problema que o Brasil tem, que é a economia.
Meirelles: É uma posição de muita responsabilidade. A situação de fato do país é muito difícil. Todos tão sentindo isso no seu emprego, naqueles amigos, parentes, ou na própria pessoa que perdeu o emprego, a inflação elevada, as coisas cada vez mais caras, a renda não acompanhando, os empresários tendo dificuldade.
Poliana: Qual é na opinião do senhor o maior desafio?
Meirelles: O problema do Brasil foi uma questão de confiança. Por exemplo, se eu como consumidor compro menos, você como comerciante vende menos. Já que você vende menos, você começa também a comprar menos. No que você está comprando menos, você pode de fato demitir um funcionário.
Poliana: Ministro, todo mundo fala em crise, os discursos falam em crise. Crise é uma palavra que tá na boca do povo. O Fantástico percorreu cidades brasileiras e ouviu dos brasileiros as principais dúvidas. As pessoas vão participar junto comigo dessa entrevista com o ministro Henrique Meirelles. Vamos pra primeira pergunta:
O desemprego tá preocupando muito a população ultimamente. O que que você pretende fazer pra barrar o desemprego?
Poliana: A gente vê aí que o desemprego não é uma preocupação à toa das pessoas. Já são mais de 11 milhões de desempregados hoje no Brasil. E aí, ministro?
Meirelles: Para nós resolvermos um problema, nós temos que entender o que causou o problema. Então o que que está causando o aumento do desemprego. É exatamente por que as empresas tão vendendo menos, portanto produzindo menos, portanto demitindo funcionários. Toda vez que se demite alguém, tem mais uma pessoa, um pai de família, uma mãe de família desempregado. Nós temos que fazer com que a economia volte a andar. Temos que fazer com que de novo a produção aumente, as vendas aumentem, em função disso as empresas contratem as pessoas. Todos temos pressa, mas pra isso nós precisamos tomar medidas fortes, medidas que de fato façam efeito.
Polina: Que tipo de medidas, ministro?
Meirelles: Por exemplo, a questão das finanças públicas. Agora o que nós temos que fazer é exatamente controlar estas despesas principalmente aquelas despesas que não são tão necessárias. Não estamos falando nos programas sociais. Não, porque isso é absolutamente necessário. Mas por exemplo existem muitas coisas: aumento de despesa por aumentos de salários, de determinados tipos de funcionários que não necessariamente poderiam ser justificável pelo aumento das receitas, outros tipos de gastos, em resumo, que não eram necessários. Portanto é isso que tem que ser feito. Tem que se baixar as despesas e colocar cada vez mais próximo do que o país ganha e que o governo arrecada.
Poliana: Mas nesse momento a gente tem ainda uma expectativa de aumento desse desemprego por um período, né, ministro?
Meirelles: Sim, porque é como um carro... Imagine um ônibus que vem numa certa velocidade porque tava acelerando, mas de repente, resolve-se frear. Mesmo aplicando um freio, no caso, no desemprego, o ônibus ainda anda um pouco até parar, mas o importante é que as pessoas sentirem que tá diminuindo essa velocidade e que vai parar.
Gostaria de saber se vai continuar subindo os alimentos, porque o salário da gente não aumenta. E cada vez que a gente vai no supermercado, tá tudo mais caro. Vai continuar assim?
Poliana: O que essa senhora falou todo mundo sente. A gente vai no supermercado e tá tudo mais caro. O último dado do IPCA foi de 9,38% acumulado nos últimos 12 meses. Como é que fica, ministro, a situação?
Meirelles: Em primeiro lugar, na medida em que o governo gasta menos, exatamente pelo corte de despesas como eu estava explicando, isso injeta menos dinheiro pra alimentar a inflação.
Poliana: Corte aonde ministro?
Meirelles: Por exemplo, o que já foi anunciado agora da diminuição do número de ministérios. Isto já é um corte na própria carne. Na medida em que dez ministérios que existiam deixam de existir. Outra coisa, corte no número de funcionários públicos. Em resumo, uma série de medidas fortes que vão ser tomadas de maneira a que a população possa olhar e dizer: não, tá cortando na carne. Isso vai acontecer mesmo, no momento em que todo mundo começar a acreditar nisso, todo mundo começa a acreditar que a inflação vai cair.
Ministro, que que você poderia fazer pra diminuir a conta de luz?
Poliana: Eu gosto dessa pergunta demais, porque ela fala da casa da gente, da minha casa, da casa dele, da casa do senhor, das empresas, das indústrias, ela fala de todo mundo.
Meirelles: Como é que nós vamos baixar a conta de luz? Vai ter que produzir mais energia. Pra produzir mais energia, energia que seja um pouco mais barata. Uma fonte de energia barata, mais barata, é por exemplo a que é feita produzida pelas represas, pelas hidroelétricas etc. Isso é um pouco mais barato. Dependendo do tipo de fonte alternativa, solar e etc. pode também ser mais barato. Agora para isso é necessário investimento, é necessário tempo, é necessário planejamento.
Poliana: Ou seja, de novo, uma solução que não é de curto prazo?
Meirelles: Quando muitas vezes procurando a solução fácil, o governo simplesmente decreta baixar o preço como já foi feito no passado. Qual é o resultado disso? As companhias elétricas que produzem energia passam a ter tremendos prejuízos. Que que acontece? Alguém tem que pagar. E aí a conta de luz tem que aumentar. Soluções fáceis e imediatas podem agradar no primeiro mês, dois meses, mas depois ele vai reclamar muito porque vai acabar subindo.
Ministro, como resolver o problema da Previdência que cada vez mais piora e a população tá cada vez tá mais velha?
Poliana: Eu imagino que esse seja um ponto crucial e fundamental pro senhor. Não é a toa que o senhor incorporou a Previdência dentro do ministério. E o senhor tem pressa nisso?
Meirelles: Sim. Quando o presidente tomou a decisão de trazer a previdência pro Ministério da Fazenda, a ideia era exatamente foi esta de que uma parte importante do problema é a Previdência. Aí tem uma coisa que eu digo há muito anos que é o seguinte: vamos devagar por que eu estou com pressa. O que eu quero dizer com isso é o seguinte: isso tem que ser debatido com a opinião pública, com o Congresso.
Poliana: O senhor tem a chance de agora de iniciar esse debate com a sociedade nos dizendo quantos anos a mais, cino a mais prum lado, cinco a mais pro outro.
Meirelles: Isso aí é que nós estamos exatamente fazendo as contas agora. Começando na realidade ontem à noite, já a fazer essa contas. E de novo, eu estou mais ansioso até do que ele pra saber disso rapidamente. Mas o dia que nós anunciarmos algo, você e ele e todos que nos veem podem ter a certeza de que é isto, que será mudando e que vai funcionar.
Henrique Meirelles, você vai aumentar o salário mínimo?
Meirelles: Não adianta uma solução fácil. Eu digo: tá bom vamos aumentar logo o salário mínimo bastante aí. Tudo bem, mas quem paga? Então tudo precisa ser realista. O que eu vou dizer é o seguinte: nós tamos estudando tudo pra adotar as medidas pra fazer o país voltar a crescer, voltar a aumentar o emprego. Isto é: diminuir o desemprego e aumentar a renda de cada um, cair a inflação e o salário mínimo de fato ter um aumento real. Não só o mínimo, todos os salários.
Como é que fica a carga tributária do país agora com essa nova mudança tanto da pessoa física tanto da jurídica que a carga tá muito alta muito pesada tanto pro contribuinte como pro empresário. Como é que fica?
Meirelles: O ideal é, portanto, cortar impostos, diminuir os impostos. Isso é o ideal. Por quê? Por que daí o país cresce mais, porque as pessoas pagam menos impostos, e portanto compram mais. Só que no momento o governo está arrecadando, recebendo muito menos do que está gastando. Pode ser até, eu não estou dizendo que isso vai acontecer, que tenha temporariamente um aumento de impostos. Qual é o risco aqui? É que esta palavra "temporário" foi muito mal usada durante muitos anos. É temporário e o temporário fica permanente.
Poliana: O governo vai continuar e vai manter a proposta que já está no Congresso de recriação do imposto do cheque, que é a antiga CPMF?
Meirelles: Não, não existe essa decisão, não. Porque como eu disse, o ideal é que não se consiga... se consiga e não seja necessário aumentar imposto. Só com diminuição de despesas, nós consigamos chegar nesse ponto. Porque todo o esforço é pra isso.
Poliana: Em tudo dando certo, e todos nós torcemos muito para que dê certo, o senhor é candidato à presidência em 2018?
Meirelles: Não. Não sou candidato. Eu sou candidato a conseguir fazer um bom trabalho hoje aqui no Ministério da Fazenda. Isso é que é importante.
Poliana: Ministro, muitíssimo obrigada. Olha que dê tudo certo pra todos nós. O senhor tem uma missão aí pesada, todo mundo sabe que o senhor tá com o maior problema que o país tem nas mãos, mas que a gente daqui a três meses converse de novo. Que a gente já começa a ver esses sinais.
Meirelles: Muito obrigado. É o que eu desejo.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ana Tereza Basilio, O Globo
O Brasil não poderia aventar que sentiria saudades da elegância institucional do presidente Collor ao renunciar, em 29 de dezembro de 1992, ao cargo, diante do seu inevitável afastamento em processo de impeachment já em curso na ocasião. Embora provavelmente motivado pela intenção de se esquivar da sanção de inelegibilidade, Collor despojou-se do poder, sem os traumas e as profundas máculas noticiadas diaria- mente pela imprensa no Brasil e no exterior.
Itamar Franco assumiu a Presidência e restabeleceu a estabilidade institucional. Naquela ocasião, houve verdadeiro clamor público diante das gravíssimas acusações que envolviam o presidente eleito e Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha presidencial. Em valores atuais, o “esquema PC Farias” teria arrecadado, exclusivamente de empresários, o equivalente a US$ 8 milhões em dois anos e meio (1990- 1992).
E os registros da época dão notícia de que o esquema PC movimentou mais de US$ 1 bilhão dos cofres públicos. Esses números, que escandalizaram o Brasil em 1992, são movimentações ilí- citas tímidas de amadores perto do que já se apurou na Operação Lava-Jato. O esquema atual de corrupção também supera, em muito, a exposição, interna e externa, do país.
Depois de interferências inéditas da Corte Constitucional no funcionamento da Câmara dos Deputados, foram vistas revelações escabrosas de senador, até recentemente líder do governo no Senado. Posteriormente, viu-se a nomeação de ex-presidente a ministro, para livrá-lo do risco de prisão preventiva. E depois de tudo isso, assistimos a uma votação repleta de mensagens familiares e exóticas de deputados, que aprovaram a abertura do processo de impedimento da presidente.
Para culminar a patacoada nacional, um obscuro deputado do Maranhão, presidente interino da Câmara, protagonizou um verdadeiro espetáculo circense, ao anular decisão do plenário sobre o processo de impedimento, que já estava submetido à jurisdição do Senado Federal. O atarantado parlamentar, para completar o seu desastroso ato, reformou no final do dia a sua esdrúxula decisão depois de receber uma enxurrada de críticas.
O Brasil e seu nobre povo, decididamente, não mereciam passar por tanta desmoralização. Imaginem o que os países que travam relações comerciais conosco estão comentando da nossa pátria? O deputado Maranhão virou personagem de primeira página dos principais jornais do mundo. E nossa presidente mostrou desespero para se manter no poder ao utilizar o advogado-geral da União, que deveria defender em juízo os interesses do Estado, e não os do governo, para entrar com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal contra o Congresso.
Com o fim dessa sucessão de trapalhadas, a sociedade roga pela estabilidade política e retomada da economia, que deveriam ser a prioridade de nossos políticos, neste momento de uma das maiores crises que atravessamos na nossa história.


SERVIÇO NACIONAL DE PRENDIZAGEM INDUSTRIAL
UNIDADE SENAI CACOAL
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO








REBECA MARINHO DE OLIVEIRA












CACOAL-RO
2016


REBECA MARINHO DE OIVEIRA






ORIENTAÇÕES AO ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS APÓS ACIDENTES EM ESCOLAS









Artigo Cientifico apresentado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidade Cacoal como requisito parcial para obtenção de titulo de Técnico em Segurança do Trabalho.

Prof. Orientador: Magno Alexandro Pavim








CACOAL-RO
2016
REBECA MARINHO DE OLIVEIRA



ORIENTAÇÕES AO ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS APÓS ACIDENTES EM ESCOLAS


Artigo Cientifico apresentado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidade Cacoal como requisito parcial para obtenção de titulo de Técnico em Segurança do Trabalho.

Prof. Orientador: Magno Alexandro Pavim




COMISSÃO EXAMINADORA


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Professor Orientador Magno Alexandro Pavim
SENAI - Cacoal


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Professor XXXXXXXXXXXXXX
SENAI - Cacoal


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Professor XXXXXXXXXXXXXX
SENAI - Cacoal




Cacoal, 11 de abril de 2016

ORIENTAÇÕES AO ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS APÓS ACIDENTES EM ESCOLAS

Rebeca Marinho De Oliveira1
Magno Alexandro Pavim2


RESUMO

Resumo: Acidentes com crianças são comuns no ambiente escolar, com possibilidade de sequelas graves para o indivíduo, família e sociedade. Essas crianças são socorridas geralmente por professores e outros funcionários muitas vezes despreparados para um atendimento inicial de urgência, o que pode comprometer significativamente as chances de recuperação, bem como acrescentar maiores lesões ao trauma sofrido. Visto a pouca disponibilidade de treinamento para leigos no atendimento inicial de acidentes em nosso país, a disponibilidade de material de fácil acesso e interpretação para consulta pode auxiliar os profissionais da educação nessa tarefa. Este trabalho pretende elaborar um material básico de consulta, de fácil acesso e interpretação, descrevendo os principais incidentes e como abordá-los em um primeiro momento. Com esse propósito foi realizado pesquisa bibliográfica e após abordados os temas de maior relevância.

Palavras-chave: Acidente infantil; Escola, Crianças, Primeiros Socorros.


INTRODUÇÃO
Acidente pode ser definido como um “evento não intencional e evitável, causador de lesões físicas e/ou emocionais no âmbito doméstico ou nos outros ambientes sociais, como o do trabalho, do trânsito, da escola, de esportes e o de lazer” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).
Acidentes são comuns especialmente em crianças, sejam domésticos ou no ambiente escolar, principalmente durante os períodos livres, intervalos para lanche e recreação, dentre os quais grande parte acontece na escola, sendo mais de um terço relacionados a atividades esportivas e recreativas (COMMITTEE ON INJURY AND POISON PREVENTION. AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS, 1997).

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1. Rebeca Marinho De Oliveira
2. Magno Alesxandro Pavim
Incidentes na infância podem gerar um impacto social muito grande não apenas pela sua frequência, mas também pelas sequelas geradas nesse período de desenvolvimento físico e psicológico, modificando não só a vida do indivíduo, mas de toda a sua família. Pode haver como consequência o absenteísmo e o insucesso escolar sendo, portanto, um problema educacional e de saúde pública (SENA, 2006)
O primeiro passo a ser tomado em relação aos incidentes com crianças apoia-se na prevenção, realizada pelo cuidado com o ambiente e modificação de hábitos de vida. Uma vez ocorrido o acidente, deve ser prestada pronta e corretamente a assistência para cada caso. Um atendimento inicial inadequado pode reduzir as chances de sobrevivência e recuperação dessas crianças, ou mesmo piorar um quadro determinando lesões adicionais ao trauma sofrido.
Dessa forma, mostra-se essencial que os professores e demais profissionais envolvidos nos cuidados de crianças no ambiente escolar estejam preparados para prestar uma assistência imediata apropriada enquanto aguardam o socorro por profissionais especializados. Os professores necessitam estar orientados para atuar nos primeiros socorros, devido primeiro atendimento possibilitar o salvamento de vidas (SENA et al, 2008).
O investimento em educação em saúde de urgência, com capacitação dos funcionários das escolas em todo o território nacional é necessário, como um processo continuado de aprendizagem e reciclagem de seus conhecimentos. Na ausência ou até a concretização desse projeto, podem ser elaborados materiais de consulta para auxiliar os profissionais nessa tarefa.
Visto a pouca disponibilidade de treinamento para leigos no atendimento inicial de acidentes em nosso país, a disponibilidade de material de fácil acesso e interpretação para consulta pode auxiliar os profissionais da educação nessa tarefa.
Com o intuito de auxiliar o atendimento inicial de acidentes com crianças em idade escolar pelos profissionais da educação, este trabalho pretende elaborar um material básico de consulta, de fácil acesso e interpretação, descrevendo os principais incidentes e como abordá-los em um primeiro momento. Com esse propósito foi realizado pesquisa bibliográfica e após abordados os temas de maior relevância.






DESENVOLVIMENTO
Crianças podem se envolver em diversos tipos de acidentes durante o tempo de permanência no ambiente escolar. A seguir estão apresentadas algumas situações que devem ser levados em consideração.

Engasgo
O engasgo consiste na entrada de algum corpo estranho (líquido ou sólido) nas vias aéreas de uma pessoa, causando reação de tosse intensa e dificuldade em respirar que pode progredir para completa obstrução à passagem de ar para os pulmões com incapacidade de respirar, seguida de parada respiratória, cardíaca e a morte.
Crianças com obstrução incompleta apresentam tosse vigorosa e dificuldade respiratória leve, sem perda da permeabilidade da via aérea. Não há rouquidão ou incapacidade de fala ou tosse, nem cianose ou alteração do nível de consciência. Nesses casos deve ser acionado o serviço de emergência, além de estimular a tosse, acalmar a criança e mantê-la em observação até chegada do socorro especializado. Não devem ser realizadas manobras para desobstrução de via aérea, uma vez que elas podem deslocar o corpo estranho, transformando uma obstrução parcial em completa, muito mais grave.
Na criança com obstrução completa desde o início do quadro ou piora clínica enquanto aguarda socorro, porém ainda consciente, devem ser iniciadas imediatamente manobras de desobstrução. Nesses casos são observados dificuldade ou ausência de fala, tosse silenciosa, aumento importante da dificuldade respiratória, respiração ruidosa, agitação ou sonolência.
Em crianças maiores de um ano com obstrução completa, mas conscientes, deve ser aplicado a manobra de Heimlich, que consiste em abraçar a vítima pelas costas, apoiando-a em seu corpo, fechar a mão dominante em punho e posicioná-la sobre o meio do abdome da vítima, acima do umbigo, colocar a outra mão sobre esta e realizar compressões rápidas para dentro e para cima ao mesmo tempo, até saída do corpo estranho. Se a criança estiver inconsciente iniciam-se as medidas de reanimação cardiopulmonar descritas em outra seção (MS, 2014).

Febre
A febre alta é superior a 39ºC que pode ser prejudicial à saúde e até mesmo levar a convulsões, entre crianças de 6 meses há 6 anos.
Quando a criança apresenta febre elevada é necessário retirar o excesso de roupa, molhar uma toalha em água fria e passar na testa, nuca e axilas, várias vezes seguidas, se a febre persistir, dar um banho com água em temperatura ambiente.
Anote a que horas a febre começou e qual era a temperatura. Não dê nenhum medicamento a criança antes de saber o que está causando a febre, pois alguns medicamentos são contraindicados e podem ser prejudiciais em algumas doenças.
Se a febre não diminuir com estes cuidados ou se além da febre a criança apresentar outros sintomas, como enjoo, tontura, sensação de desmaio ou irritabilidade leve-o ao médico (FRAZÃO, 2015).

Convulsão
Convulsão consiste na mudança súbita de comportamento provocada pelo excesso de atividade elétrica no cérebro. Dependendo da região do cérebro afetada, há uma variedade de sintomas em um ataque convulsivo, alguns deles podem causar desmaios, movimentos espasmódicos e tremedeiras pelo corpo.
Alguns sintomas ocorrem como sinais de alerta para uma convulsão,
Sentimentos súbitos de medo ou ansiedade, sentir-se mal do estômago, Tontura, Alterações na visão, esses sintomas podem ser seguidos de uma crise, em que a vítima pode perder a consciência, seguida por confusão, ter espasmos musculares incontroláveis, babar ou espumar pela boca, cair, ficar com um gosto estranho na boca, cerrar os dentes, morder a língua (que pode sangrar), ter movimentos oculares rápidos e súbitos, fazer ruídos estranhos, como grunhidos, perder o controle da função da bexiga ou intestino, mudar de humor repentinamente.
 Nesses casos é necessário, deitar a criança no chão, de lado, para evitar que se engasgue com saliva, vomito ou secreções, proteja a cabeça da criança com um travesseiro, para evitar que se machuque, afrouxe um pouco as roupas da vítima para que ela respire melhor, limpe o excesso de salivação com um pano limpo, nunca coloque a mão dentro da boca da vítima, ela está sofrendo contrações musculares e irá mordê-lo, após a convulsão, é normal que a vítima sinta sonolência e durma,
Em alguns casos a convulsão pode causar danos cerebrais se for recorrente, por isso deve ser tratada de imediato. ( CABOCLO, 2013)





Sangramento nasal
Depois de uma hemorragia nasal começar, é instintivo colocar um bloco de gelo, toalha fria, ou começar a apertar a parte (osso) superior do nariz da criança para tentar parar o sangramento, mas nenhuma dessas coisas é útil, a melhor coisa a se fazer é inclinar a cabeça da criança para a frente e deixar o sangue escorre de seu nariz em uma toalha, isso não vai parar o sangramento mas vai evitar que a criança engasgue com o sangue.
Para parar o sangramento, é preciso aplicar uma leve pressão no local onde o sangramento está acontecendo, que é geralmente na parte inferior (cartilagem) do nariz abaixo do osso nasal. Tenha em mente que o objetivo não é simplesmente apertar as aberturas do nariz, mas sim aplicar pressão sobre o vaso sangrante dentro do nariz. Sinta onde o osso termina e aperte levemente o nariz inteiro entre o polegar e o dedo indicador. Quando feito corretamente, em 95 por cento dos casos deve ser suficiente para parar o sangramento. 
Contanto que você mantenha a pressão sobre o nariz inteiro, não vai sangrar.  Quando o nariz é comprimido a criança tem de respirar pela boca, com seu nariz fechado, respirando exclusivamente através da boca, a criança pode queixar-se de estalos nos ouvidos ou a boca seca, mas avise-a que se você soltar, em breve, o sangramento vai começar de novo.
Segure a parte inferior do nariz fechado por pelo menos cinco minutos, e na maioria dos casos este será tempo suficiente para formar o coágulo de sangue. Crianças mais jovens devem ter um indivíduo para efetuar a compressão no nariz delas, mas as crianças mais velhas podem ser ensinadas a manter a pressão. Se o nariz continua a sangrar, procure ajuda médica. (Setubal,2014?)

Hemorragias
Hemorragia externa é o tipo de sangramento exterior ao corpo, que é vista facilmente. Pode ocorrer em camadas superficiais da pele por corte ou perfurações, ou mesmo atingindo áreas mais profundas através de aberturas ou orifícios gerados por traumas.
É necessário manter e transmitir a calma diante da situação, passando à vítima confiança, deite a criança em posição horizontal, pois facilita a circulação sanguínea entre o coração e o cérebro, aplique sobre o corte, perfuração ou ferimento, uma compressa com gaze, ou um pano limpo (se possível antes, use luvas descartáveis, a fim de evitar possíveis contaminações), fazendo uma pressão firme sobre o local com uma ou com as duas mãos, ou mesmo com um dedo, ou ainda uma ligadura, dependendo do tamanho e do local do ferimento, se o pano ou gaze ficar encharcado com sangue, este não deve ser trocado, mas mantido no lugar e colocado outro por cima, para não interromper o processo de coagulação do sangue que está sendo contido, continuar a compressão até que a hemorragia estanque (no mínimo 10 min.),em seguida, faça uma ligadura compressiva (que é um curativo bem preso e com certa pressão sobre a região afetada) no local da hemorragia.
Durante todo esse processo, deve-se manter a vítima calma e acordada, não dar nada para comer ou para beber e mantê-la aquecida.
Nos casos de hemorragias muito constantes deve-se transportar a vítima imediatamente a uma unidade de saúde mais próxima. (HEMORRAGIAS...,2015?)

Queimaduras
Em caso de acidente envolvendo queimaduras, o primeiro cuidado é extinguir a fonte de calor, ou seja, impedir que permaneça o contato do corpo com o fogo, líquidos e superfícies aquecidas, entre outras causas do acidente.
Em seguida, procure lavar o local atingido com água corrente em temperatura ambiente, de preferência por tempo suficiente até que a área queimada seja resfriada, não passe no local atingido nenhum produto ou receita caseira. Qualquer substância que seja passada sobre a pele queimada vai irritá-la. Há também o alto risco de infecção por bactérias, fungos e vírus presentes nesses produtos, já que a barreira natural do organismo a pele está danificada, não aplicar nenhum tipo de pomada, medicamento no local atingido, não tente estourar as bolhas provocadas pela queimadura, elas se manifestam nas queimaduras de segundo grau e devem ser manuseadas apenas por um profissional especializado. Não devem ser rompidas, estouradas ou mesmo esvaziadas com uma agulha.
Outro cuidado necessário é retirar acessórios, como pulseiras e anéis, pois a parte afetada do corpo incha naturalmente após uma queimadura e esses objetos podem ficar presos.(GRANINI,NOVAES,SOUZA,2012)

Desmaio
Desmaio ou síncope se refere à perda repentina e transitória da consciência e do tônus postural, seguida de recuperação imediata e espontânea, sem sequelas (Benditt, 1998). O desmaio na criança pode acontecer devido ao calor, desidratação ou esforço físico, quando ela está em ambientes fechados e em dias de calor ou até quando está brincando no sol.
Para prestar socorro à uma criança que apresentou desmaio, primeiramente é necessário identificar o quadro e diferencia-lo de outras situações mais graves como coma e parada cardiorrespiratória. A vítima deve ser chamada pelo seu nome vigorosamente, associada a um toque firme no ombro para avaliar a responsividade, período no qual é observado também se há movimentos respiratórios. Se não há consciência ou movimentos deve ser iniciado a reanimação cardiopulmonar descrita adiante em outra seção.
Se a criança está respirando deve ser colocada em observação em posição e recuperação (de lado) para não engasgar enquanto aguarda socorro especializado, enquanto são realizados ainda outros cuidados, como levantar as suas pernas pelo menos 40 cm, deixar a via aérea (boca nariz) aberta, livre de obstruções, afrouxar roupas apertadas e manter a criança aquecida.

Parada Cardiorrespiratória e Reanimação Cardiopulmonar
Parada cardiorrespiratória (PCR) pode ser definida como a interrupção súbita e brusca da circulação sistêmica e ou da respiração, e representa um evento incomum em crianças. Identificar prontamente uma situação em que esteja indicada Reanimação Cardiopulmonar (RCP) é essencial para aumentar a chance de sobrevivência e redução de sequelas. Essa avaliação é feita pela verificação da responsividade e movimentação respiratória da vítima. Se a criança estiver consciente ou apresentar respiração regular, não necessita de RCP.
O socorrista leigo deve assumir que está diante de uma situação de parada cardiorrespiratória se a criança estiver inconsciente e sem respiração ou apenas com “suspiros” (gasping) e iniciar RCP. Quando há mais de uma pessoa para prestar atendimento, deve ser iniciada a RCP e ativado o serviço de emergência simultaneamente. Quando há apenas uma pessoa presenciando o colapso, o socorrista deve deixar a vítima para pedir ajuda com um Desfibrilador automático externo (DEA) e só então retornar para iniciar as compressões torácicas imediatamente.
Se a criança foi encontrada já em PCR (não presenciada) e há um único socorrista, este deve iniciar RCP a um ciclo de 30 compressões e 2 respirações por aproximadamente 2 minutos (5 ciclos) antes de deixar a vítima e ativar o serviço de emergência. Quando houverem 2 ou mais socorristas disponíveis a sequência entre as compressões torácicas e ventilação muda para 15:2.
A RCP se inicia pelas compressões torácicas, após ser verificado a segurança do local e posicionado a criança em superfície plana e rígida (pode ser no chão), a qual deverá estar deitada, de costas para baixo, com o socorrista posicionado verticalmente por cima da criança com o braço estendido em ângulo de 90 graus com a vítima. As compressões torácicas serão realizadas com as duas ou apenas a mão dominante (se criança muito pequena) na metade inferior do externo, osso localizado no meio do tórax.
As compressões devem ser realizadas a uma frequência de 100 a 120 por minuto,  eficazes, com afundamento do tórax em 1/3 de seu diâmetro anteroposterior, permitindo seu retorno completo após cada compressão, que não devem ser interrompidas por mais de 10 segundos. No momento em que o DEA estiver disponível deve ser utilizado conforme as instruções de cada aparelho.
A respiração boca a boca ou por meio de dispositivos deve ser realizada intercalada com as compressões torácicas nas frequências já descritas. É importante manter a via aérea permeável, realizando extensão da cabeça e elevação do queixo. Com uma mão é realizado o fechamento do nariz (se boca a boca) e com a outra a abertura dos lábios da criança. O socorrista inspira e coloca a sua boca ou dispositivo à volta da boca da criança, selando-a para evitar qualquer saída de ar e insufla lentamente o tórax da criança por cerca de cerca de 1 a 1,5 segundos, observando sua expansão. Após, avalia a descida do tórax à medida que o ar é expelido.
O Suporte Básico de Vida mantém-se até que a vítima acorde/se movimente ou que a ajuda especializada chegue e substituía o atendimento realizado até o momento.

Afogamento
Retirar rapidamente a vítima da água com uma boia, se não puser em risco a sua própria vida, chamar uma ambulância ou SAMU ligando para o 192, se a vítima estiver inconsciente e não respirar, começar imediatamente a fazer respiração boca a boca e massagem cardíaca até a vítima voltar a respirar, virar a cabeça da vítima para o lado para que ela consiga expelir a água ingerida, como mostra a imagem, deitar a criança de lado, em posição lateral de segurança, caso ela comece a respirar, tirar a roupa molhada e aquecer a vítima com cobertores ou bolsas quentes, aguardar a chegada da ambulância e ajuda médica.
A vítima, geralmente, apresenta pulso fraco, perda de consciência e queda de temperatura. Pode ter a pele de cor azulada ou extremamente pálida. (Sn,2014)



Traumas Graves

O trauma cranioencefálico (TCE) compreende desde as lesões do couro cabeludo até aquelas da caixa craniana (ossos do crânio) ou do seu conteúdo (o encéfalo). No ambiente escolar, as principais causas de TCE são as quedas, especialmente de lugares altos e as pancadas na cabeça, que podem ocorrer quando o escolar bate a cabeça em móveis, brinquedos do playground, parede ou porta, ou mesmo durante brincadeiras ou atividades esportivas.
Considerar como trauma leve os casos em que o mecanismo de trauma sugerir que ocorreu um impacto leve na cabeça, mesmo que tenha provocado pequenos ferimentos (abertos ou fechados) no couro cabeludo, sem história ou sinais de outras lesões associadas.
Realizar a avaliação inicial da vítima;
Cuidar dos ferimentos encontrados;
Encaminhar o escolar para o Pronto Socorro de referência
Avaliar a cena do acidente;
Acionar o SAMU 192;
Realizar a avaliação inicial da vítima;
Cuidar das alterações que ameacem a vida;
Considerar a possibilidade de lesão da coluna cervical;
Manter a estabilização manual da cabeça e do pescoço;
Manter a vítima em observação constante até a chegada do SAMU 192;
Estar atento para detectar sinais de deterioração das condições neurológicas: alterações da consciência (por exemplo, estava consciente e passa 81 Primeiros Socorros em Acidentes a ficar sonolenta ou evolui para inconsciência), agitação, agressividade, confusão mental ou outras alterações de comportamento, além de convulsão e vômitos;
Se a vítima vomitar, virá-la em bloco (ver orientações no capítulo de “Trauma Raquimedular”) para um dos lados (preferencialmente o esquerdo), estabilizando a coluna cervical, para evitar que o conteúdo do vômito seja aspirado e atinja as vias aéreas;
Controlar eventuais hemorragias do couro cabeludo: cobrir com gazes ou pano limpo se houver ferimentos; não comprimir ou apertar os ossos da caixa craniana (pois, se houver fraturas, os ossos poderão penetrar no cérebro);
Não retirar objetos encravados no crânio;
Não tentar impedir a saída de líquidos pela orelha ou pelo nariz, mas apenas cobrir com gaze para absorver o fluxo;
Se a vítima apresentar parada respiratória ou cardiorrespiratória, iniciar imediatamente as manobras de suporte básico de vida para ressuscitação cardiopulmonar (ver Capítulo “Parada Respiratória e Cardiorrespiratória”), mantendo-as ininterruptamente até a chegada do SAMU 192.
O trauma raquimedular (TRM) compreende o trauma da coluna vertebral (parte óssea) e da medula espinhal (parte nervosa). Se não for reconhecido e atendido adequadamente no local do acidente, o TRM pode resultar em lesão irreparável e causar deficiências neurológicas definitivas (como paralisias), pois não ocorre a regeneração do tecido nervoso e a medula lesada não pode ser recuperada. Algumas vítimas podem sofrer um trauma que não lese de imediato as fibras nervosas da medula; entretanto, a lesão pode surgir posteriormente, em consequência do movimento da coluna. Algumas lesões medulares ocorrem por manipulação inadequada na cena do acidente ou durante o transporte. Daí a importância do correto atendimento no local.
Avaliar a cena do acidente;
Acionar o SAMU 192;
Realizar a avaliação inicial da vítima;
Manter a estabilização manual da cabeça e do pescoço (estabilização manual da coluna cervical) conforme Figura;
Cuidar das alterações que ameacem a vida;
Manter a vítima em observação constante até a chegada do SAMU 192, com atenção especialmente voltada para alterações da respiração e da consciência;
Manter a vítima calma e aquecida;
Se for necessário mudar a posição da vítima, esta deve ser mobilizada em bloco, de acordo com a técnica descrita a seguir.
MOVIMENTAÇÃO DA VÍTIMA COM SUSPEITA DE TRM Diante da suspeita de TRM, somente movimentar a vítima (mudá-la de posição) nos casos em que houver:
Comprometimento da permeabilidade das vias aéreas por vômitos, sangue ou obstrução por objetos, língua, etc.;
Parada respiratória ou cardiorrespiratória;
Na ausência destas duas situações, a vítima deverá ser mantida na posição em que foi encontrada, realizando-se os procedimentos necessários sem mudá-la de posição.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desta forma entende-se que é necessário o treinamento básico em primeiros socorros para profissionais na área da educação, assim caso ocorra um eventual acidente esse treinamento será utilizado para prestar os socorros necessários a criança. Através desse conhecimento será evitado medidas imprudentes que podem vir a acarretar sequelas permanentes na vida da criança.

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